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v. 1 n. 3 (2011)
v. 1 n. 3 (2011)
Publicado:
2014-10-08
Destaque
A EXPOSIÇÃO DE CRUCIFIXO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: REFLEXOS NA LAICIDADE ESTATAL
Giovana Prado Calhau, Jô de Carvalho, Vanessa Cristina Estanislau Onorio
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Doutrina em debate
SISTEMA DE COBRANÇA DO “FAIXA AZUL”- UM TEMA POLÊMICO SOB O PONTO DE VISTA DA CONSTITUCIONALIDADE
José Geraldo Hemétrio
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TEORIAS FINALISTAS: FUNÇÃO DO DIREITO PENAL
Jésus Nascimento da Silva, Sílvia Aparecida de Oliveira, Maria Emilia Almeida Souza
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL
Terezinha do Carmo Schwenck, Wesley Augusto Dias Ribeiro, Íris Lopes Pereira Neves
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SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES
Geovane Rodrigues Almeida, Carlos Roberto de Faria, Ramon Zeferino Rocha
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Artigo Original
TRANSEXUALIDADE: DESAFIOS EM TORNO DO DIREITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA
Jésus Nascimento da Silva, Sílvia Aparecida de Oliveira, Maria Emilia Almeida Souza
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ASPECTOS POLÊMICOS DO ISSQN
José Geraldo Hemétrio, Gustavo Ferreira Lana, Carlos Roberto de Faria, Milton José França Batista
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Como Decidem os Tribunais
A ÉTICA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL
José Augusto Lourenço dos Santos
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Artigos de Revisão
A PERDA DOS TRABALHADORES COM A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
José Geraldo Hemétrio
PDF
IPTU E SUA DISCUTIDA PROGRESSIVIDADE
José Geraldo Hemétrio
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TRABALHO DO MENOR: A VISÃO DO LEGISLADOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Geovane Rodrigues Almeida, CLÁUDIA IMACULADA DE MORAIS
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TRABALHO NOTURNO: A INVERSÃO DO RELÓGIO BIOLÓGICO
José Eduardo Cardoso Cheres, Claudiane Aparecida de Sousa, Jô de Carvalho, Ana Rachel Carvalho Machado Chaves
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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTES DA TIPICIDADE PENAL NOS DELITOS DE BAGATELA
Renato Lopes Costa, Jose Francisco de Oliveira, MAURO SIMONASSI, MARCELA PIOLI PIRES
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Matéria de Capa
OS DANOS MORAIS E O JUDICIÁRIO: A PROBLEMÁTICA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NO BRASIL
Jésus Nascimento da Silva, Sílvia Aparecida de Oliveira, Maria Emilia Almeida Souza
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