ASPECTOS POLÊMICOS DO ISSQN

Autores

  • José Geraldo Hemétrio Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • Gustavo Ferreira Lana Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • Carlos Roberto de Faria Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • Milton José França Batista

Resumo

Tem este artigo a finalidade de demonstrar Aspectos Polêmicos do Imposto sobre serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, o qual tem sua doutrina calcada no Direito Tributário, bem como, os tipos de serviços para que haja a incidência deste tributo. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza transformou-se em alvo de disputas envolvendo a legitimidade de sua cobrança, e não são poucos os municípios brasileiros que busca aumentar sua receita. O ISSQN é de competência Municipal e complementa os recursos próprios da municipalidade, através dos serviços realizados dentro ou fora de suas limitações territoriais. Esta monografia possibilitará ao leitor o conhecimento a cerca da história do ISSQN, a Origem Constitucional, os impostos substituídos pelo ISS, bem assim, a Legislação anterior e também as posteriores a Lei Complementar n° 116/2003. Iremos ver as definições a respeito de “serviço”, e seus pontos controvertidos, buscando verdadeiras definições através da jurisprudência e doutrinadores e também as definições constantes na lista anexa a lei acima citada. Bem como os aspectos definidores.

 

Palavras chave: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Conflito espacial. 

Biografia do Autor

José Geraldo Hemétrio, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Graduado em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE,

Graduação em LETRAS pela FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE CARATINGA,

Especialista em DIREITO PÚBLICO pela FACULDADE DE DIREITO DE SETE LAGOAS,

Especialista em DIREITO PROCESSUAL pela FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA,

Especialista em DIREITO PÚBLICO pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Atualmente é PROFESSOR da FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA, Membro titular da Turma Recursal dos Juizados do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS e Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Gustavo Ferreira Lana, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2003)

Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2007).

Atualmente é professor da Unileste (Centro Universítário do Leste de Minas Gerais) e da Faculdade de Direito de Ipatinga. Exerceu entre 2007/2010 o cargo de Coordenador do Curso de Direito da da Faculdade Pitágoras de Administração Superior, campus Ipatinga.

É também sócio-proprietário do escritório de advocacia Lana e Valladares Sociedade de Advogado

 

Carlos Roberto de Faria, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Possui graduação em Bacharel Em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Atualmente é professor da FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA e juiz de direito - Tribunal de Justiça.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito. Atualmente é professor titular da Disciplina de Prática Forense da Faculdade de Direito de Ipatinga(FADIPA)

 

Milton José França Batista

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2014-10-07

Como Citar

Hemétrio, J. G., Lana, G. F., Faria, C. R. de, & Batista, M. J. F. (2014). ASPECTOS POLÊMICOS DO ISSQN. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 1(3). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/75

Edição

v. 1 n. 3 (2011)

Seção

Artigo Original