BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TEORIAS FINALISTAS: FUNÇÃO DO DIREITO PENAL

Autores

  • Jésus Nascimento da Silva Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Sílvia Aparecida de Oliveira Faculdade Pitágoras
  • Maria Emilia Almeida Souza Faculdade de Direito de Ipatinga Faculdade Pitágoras

Resumo

As teorias finalistas são uma forma do Direito Penal analisar a razão da própria existência. São construções teóricas que visam a uma melhor interpretação, visão e aplicação do Direito Penal como ciência aplicada ao social. Entendendo que não existe convenção no plano doutrinário, analisaremos, algumas visões inclusive do jurista alemão Claus Roxin acerca do tema, e também, abalizaremos alguns pontos capitais dessa teoria e sua possível aplicação dentro do ordenamento jurídico.

 

Palavras-chave: Teorias finalistas. Funcionalismo penal. Direito Penal

Biografia do Autor

Jésus Nascimento da Silva, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Faculdade do Vale do Rio Doce – FADIVALE

 Mestre em Direito Público pelA Universidade Gama Filho

Doutorando em Direito Civil na PUC Minas.

Direitor da FADIPA- Faculdade de Direito de Ipatinga.

Sílvia Aparecida de Oliveira, Faculdade Pitágoras

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga FADIPA;

Advogada;

Procuradora do Município de Belo Oriente- MG –

Especialista em Direito Público - 

Professora titular da Faculdade Pitágoras;

Mestranda em Direito Privado na PUC Minas

Maria Emilia Almeida Souza, Faculdade de Direito de Ipatinga Faculdade Pitágoras

Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, de Buenos Aires, Argentina.

Advogada de Família e Sucessões. Professora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Forense na Faculdade de Direito de Ipatinga, FADIPA.

Mantenedora do site www.profmariaemilia.blogspot.com.

Coordenadora do programa Para Sempre Fadipa, voltado para os egressos da instituição.

Tem experiência na área do direito, com ênfase em direito processual civil e direito civil. 

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Publicado

2014-10-07

Como Citar

Silva, J. N. da, Oliveira, S. A. de, & Souza, M. E. A. (2014). BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TEORIAS FINALISTAS: FUNÇÃO DO DIREITO PENAL. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 1(3). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/63

Edição

v. 1 n. 3 (2011)

Seção

Doutrina em debate