TRANSEXUALIDADE: DESAFIOS EM TORNO DO DIREITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA

Autores

  • Jésus Nascimento da Silva Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Sílvia Aparecida de Oliveira Faculdade Pitágoras
  • Maria Emilia Almeida Souza Faculdade de Direito de Ipatinga FADIPA Faculdade Pitágoras

Resumo

O artigo apresentará os principais conceitos e diferenças do transexual, que é uma definição meramente doutrinária com fins de esclarecer que o ordenamento jurídico pátrio não tem dado relevância a tal designação. Isso se deve ao respeito ao principio da dignidade da pessoa humana, bem como do próprio direito à personalidade e individualidade. Discutirá também se o transexual, assim como o homossexual poderá ver sua entidade familiar reconhecida. A pesquisa será bibliográfica tendo como parâmetro a discussão da doutrina existente.

 

 

PALAVRAS-CHAVE: Transexualidade. Desafios. Direito. Família.

Biografia do Autor

Jésus Nascimento da Silva, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Faculdade do Vale do Rio Doce – FADIVALE

 Mestre em Direito Público pelA Universidade Gama Filho

Doutorando em Direito Civil na PUC Minas.

Direitor da FADIPA- Faculdade de Direito de Ipatinga.

Sílvia Aparecida de Oliveira, Faculdade Pitágoras

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga FADIPA;

Advogada;

Procuradora do Município de Belo Oriente- MG –

Especialista em Direito Público - 

Professora titular da Faculdade Pitágoras;

Mestranda em Direito Privado na PUC Minas

Maria Emilia Almeida Souza, Faculdade de Direito de Ipatinga FADIPA Faculdade Pitágoras

Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, de Buenos Aires, Argentina.

Advogada de Família e Sucessões. Professora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Forense na Faculdade de Direito de Ipatinga, FADIPA.

Mantenedora do site www.profmariaemilia.blogspot.com.

Coordenadora do programa Para Sempre Fadipa, voltado para os egressos da instituição.

Tem experiência na área do direito, com ênfase em direito processual civil e direito civil. 

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Publicado

2014-10-07

Como Citar

Silva, J. N. da, Oliveira, S. A. de, & Souza, M. E. A. (2014). TRANSEXUALIDADE: DESAFIOS EM TORNO DO DIREITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 1(3). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/66

Edição

v. 1 n. 3 (2011)

Seção

Artigo Original