A EXPOSIÇÃO DE CRUCIFIXO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: REFLEXOS NA LAICIDADE ESTATAL

Autores

  • Giovana Prado Calhau Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • Jô de Carvalho Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • Vanessa Cristina Estanislau Onorio Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Resumo

A prática de expor o crucifixo, símbolo precipuamente cristão-católico, em locais públicos, como no caso dos tribunais brasileiros, comumente observada – bem como comumente despercebida –, tem sido questionado em diversos pontos do Brasil. Julga-se que a ostentação de um símbolo religioso num espaço público repreenderia os não adeptos à religião difusora do símbolo e que o ato significaria uma opção estatal pelo catolicismo, em inobservância ao princípio da laicidade estatal estampado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Objetiva-se através do presente trabalho, verificar quais são os reflexos na laicidade estatal no ato de exposição pelo Estado do crucifixo em acessos públicos, como no caso dos tribunais brasileiros. Com isso, visa-se concluir se há ou não inconstitucionalidade no mesmo.

 

Palavras-chave: Laicidade estatal. Religiosidade. Liberdade religiosa. Catolicismo. Símbolos religiosos. Crucifixo. 

Biografia do Autor

Giovana Prado Calhau, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos em 2002.

Pós-graduada em Direito Público/Privado pela APROBATUM.

Atualmente é coordenadora e advogada do Núcleo de Assistência Jurídica da Universidade Presidente Antônio Carlos e Professora titular da Faculdade de Direito de Ipatinga.

É capacitada para Mediação e Conciliação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Jô de Carvalho, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Doutora em Ciências Técnicas (Administração, Recursos Humanos e Gestão) pela UMCC, Reconhecimento no Brasil pela UnB como Doutora em Educação.

Mestre em Produção e Recepção de Textos pela PUCMINAS,

Coordenadora de bancas de monografia, Psicopedagoga e professora na Faculdade de Direito de Ipatinga (MG),

Professora de pós-graduação da Unipac Teófilo Otoni e do SENAC/MG.

Vanessa Cristina Estanislau Onorio, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

 

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Publicado

2014-10-07

Como Citar

Calhau, G. P., Carvalho, J. de, & Onorio, V. C. E. (2014). A EXPOSIÇÃO DE CRUCIFIXO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: REFLEXOS NA LAICIDADE ESTATAL. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 1(3). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/74

Edição

v. 1 n. 3 (2011)

Seção

Destaque