A PERDA DOS TRABALHADORES COM A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Autores

  • José Geraldo Hemétrio Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Resumo

Esta pesquisa bibliográfica, pretende abortar pontos críticos da terceirização de mão de obra no Brasil, por ser uma nova modalidade de gestão empresarial onde estas repassam suas atividades meio a outra empresa que as vezes realizam essas atividades em áreas próprias ou mesmo nas das empresas contratantes. Essa prática se deu na tentativa de reduzir custos e fornecer maior atenção as suas atividades fim seja no setor publico ou no setor privado, sendo observados pontos importantes dentro da terceirização como os atos lícitos e ilícitos, as vantagens e desvantagens dessa nova prática de relação de trabalho que deixou de ser bilateral e passou a ser trilateral. Essa nova tendência e cada dia mais frequente, porém as leis e sumulas já criadas não são suficientes para proteger o trabalhador que é a parte mais vulnerável na relação, e sendo assim deve-se sempre observar os princípios do direito do trabalho e também os princípios constitucionais procurando atender tanto o trabalhador quanto ao empregador não causando prejuízos a esse e não se esquecendo das lutas sindicais e dos direitos já conquistados para proteger os trabalhadores. É evidente a necessidade da criação de novas leis e normas que regulamente de uma forma pormenorizada essa nova modalidade, não deixando que a falta de regulamentação sirva de barreira ao progresso, colocando assim o Brasil em condições de disputar o mercado globalizado em que se encontra inserido.

 

Palavras-chave: Terceirização. Mão de obra. Trabalhadores. 

Biografia do Autor

José Geraldo Hemétrio, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Graduado em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE,

Graduação em LETRAS pela FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE CARATINGA,

Especialista em DIREITO PÚBLICO pela FACULDADE DE DIREITO DE SETE LAGOAS,

Especialista em DIREITO PROCESSUAL pela FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA,

Especialista em DIREITO PÚBLICO pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Atualmente é PROFESSOR da FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA, Membro titular da Turma Recursal dos Juizados da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS e Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

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Publicado

2014-10-07

Como Citar

Hemétrio, J. G. (2014). A PERDA DOS TRABALHADORES COM A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 1(3). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/53

Edição

Seção

Artigos de Revisão