SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES
Resumo
O superendividamento é um fenômeno cada vez mais comum na sociedade atual. Os consumidores tem buscado o desejado crédito facilitado para se endividarem. A escaldante propaganda e publicidade fazem obcecar o ego e o bom sendo dos consumidores que se afundam cada vez mais em dívidas, prestações, financiamentos e outros meios de consumo. Grande parte dos endividados não sabem como o déficit aconteceu, só se lembram de estarem felizes por conseguirem o crédito e/ou produto almejado sem saber dos riscos do superendividamento e das informações e precauções necessárias para evitar tal lástima. Esclarecimentos valiosos que poderia evitar problemas familiares se os fornecedores mantivessem suas obrigações enraizadas no princípio da boa-fé. De extrema importância pode-se observar, as obrigações de honestidade, lealdade e probidade perseverante ao princípio da boa-fé, colocados por regra, aos fornecedores e consumidores, plasmados na jurisprudência e da análise doutrinária.Esclarecemos que o apontamento desse trabalho exprime em enunciar uma pessoa (física ou jurídica) como destinatária final de um produto ou serviço a fim de emoldura-la como consumidor. Salientamos esclarecer o caráter bilateral, obrigando ambas as partes a cumprirem a relação consumerista.Depreende-se daí, que o legislador deu um caráter protetivo ao consumidor através de uma política de relação de consumo, ou seja, na forma de um projeto que valoriza a equidade, a transparência, e principalmente a harmonia dos componentes. Para se destacar e ganhar prestígio no mercado, o fornecedor precisa estar em conformidade com os parâmetros traçados pelo legislador para a política nacional das relações de consumo, atuando sempre dentro dos ditames da lei e da boa-fé. Ostentamos difundir a importância do consumidor em correr atrás dos seus compromissos e honrar suas obrigações, utilizando o Código de Defesa do Consumidor, como uma ferramenta essencial para pleitear seus objetivos, sua dignidade e valores materiais e morais. Problemas graves ao orçamento do consumidor coloca em evidência o sustento familiar. Assim, observamos que nem sempre, o endividamento se dá por ato voluntário do consumidor.Nessa perspectiva apresentamos o presente trabalho com a certeza de contribuir, para todos os consumidores, ideias que possam facilitar e incentivar os cidadãos na busca dos seus direitos.
Palavras-chave: Consumidor, Superendividamento, crédito, devedor, código de defesa do consumidor.
