v. 8 n. 2 (2018)

Publicado: 2018-05-31

Destaque

PONTOS DE TENSÃO EM TORNO DA FUNÇÃO SOCIAL: uma análise da tutela da posse

José Augusto Lourenço dos Santos, GABRIEL LAU DE PAULA

Investigação científica

ANÁLISE COMPARATIVA DAS FORMAS DE AFASTAMENTO DE UM CHEFE DE GOVERNO NOS MODELOS PRESIDENCIALISTA E PARLAMENTARISTA

Breno Inácio da Silva, IGOR MARTINS VIEIRA

Doutrina em debate

ADOÇÃO: a tênue linha da formação da família homoafetiva

Jô de Carvalho, RAÍSSA DIAS ARAÚJO
O CONCUBINATO ADULTERINO E O SEU RECONHECIMENTO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO

Jô de Carvalho, THUANY HOSKEN LEITE LOBATO
CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSE DE BENS PÚBLICOS

José Geraldo Hemétrio, AMANDA TORRES GOMES

Como Decidem os Tribunais

A CONSTITUCIONALIDADE DO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA

José Geraldo Hemétrio, DOUGLAS DA ROCHA MIRANDA
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: violação à dignidade da pessoa humana e as consequências psíquicas para o empregado

Geovane Rodrigues de Almeida, GRAZIELE PATRÍCIA GONZAGA

Artigos de Revisão

TAXAS NO DIREITO BRASILEIRO: inconstitucionalidades

José Geraldo Hemétrio, DANIELLA DUDA GONÇALVES

Matéria de Capa

A PRISÃO DOMICILIAR, APÓS A CONDENAÇÃO, NAS COLABORAÇÕES PREMIADAS

Renato Lopes Costa, THAÍS LACERDA ANDRADE