ANÁLISE COMPARATIVA DAS FORMAS DE AFASTAMENTO DE UM CHEFE DE GOVERNO NOS MODELOS PRESIDENCIALISTA E PARLAMENTARISTA

Resumo

Este trabalho teve por objetivo estudar o processo de surgimento dos Sistemas de Governo existentes e as formas de revogação do detentor do mandato executivo, analisando qual é o procedimento mais eficiente. Os temas estão interligados uma vez que as sociedades que moldaram o Parlamentarismo e o Presidencialismo foram as mesmas que moldaram as formas pelas quais os Chefes de Governo (Primeiro Ministro, Chanceler, Premier ou Presidente) tem seu cargo e desempenho analisados. A pesquisa foi bibliográfica, utilizando-se um conjunto de livros, textos e documentos para a descrição dos sistemas e a análise dos procedimentos de revogação. Levando em conta a os vários fatores que foram expostos, como o custo temporal, econômico e social dos procedimentos de impeachment, voto de desconfiança e recall político, concluiu-se que este último, instituto republicano de responsabilização do governante, é possivelmente mais eficaz do que os demais procedimentos, levando-se em conta a legitimidade que o povo tem para manifestar a preferência para a continuidade ou renovação de um Governo, a rapidez de tramitação e sua aparente menos cara.

Palavras-chave: Sistemas de Governo. Chefe de Governo. Formas de responsabilização. Eficiência.