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Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas
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v. 8 n. 1 (2018)

Publicado: 2018-02-28

Doutrina em debate

  • TUTELA PROVISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO

    Regiane Bergami Rocha
    • PDF
  • A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Selme Maria Athayde, Priscilla Damasceno Silveira
    • PDF
  • O DIREITO DE O ADVOGADO GRAVAR SUAS AUDIÊNCIAS: análise das normas processuais à luz da legalidade e da publicidade

    Henrique Farias Carvalho Maia
    • PDF
  • CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

    Renato Lopes Costa, Gisele Freitas Pacheco
    • PDF

Artigo Original

  • ATIVISMO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL

    Paulo Vitor Valeriano dos Santos
    • PDF

Artigos de Revisão

  • A CONEXÃO ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: o dever de observância aos valores e normas constitucionais imposto pelo artigo 1º da Lei 13.105 de 16 de março de 2015 aos operadores do Direito no que tange ao princípio da duraçã

    Joelma Cristina Paiva
    • PDF
  • A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Ágata Brenda Mendes Silva
    • PDF
  • O PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO COMO “VALOR-FONTE” DO PROCESSO CONSTITUCIONAL

    Ana Angélica dos Santos Araújo
    • PDF
  • SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: panorama da atual situação e possíveis soluções

    Jô de Carvalho, Naiguel Cristian Gomes
    • PDF

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