O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Autores

  • Geovane Rodrigues Almeida Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • ÉRICA CRISTIAN ANTUNES GONÇALVES Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Resumo

O interesse pelo tema se apresenta no intuito de discutir o assédio moral, no âmbito da relação de emprego, tendo em vista que tais situações estão presentes constantemente nos ambientes de trabalho em que as vítimas são expostas a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes durante o exercício de sua função laboral. Além do mais, o tema revela-se, na atualidade, como um fenômeno social grave, muitas vezes ignorado dentro das relações laborais. Trata-se de um processo que lida com as relações humanas e que traz possíveis consequências à saúde de trabalhadores.Objetiva-se esclarecer alguns pontos como a responsabilidade civil, a prova do dano, a mensuração da dor e qual o caráter da indenização, bem como, explanar que nem toda conduta caracteriza assédio moral, apresentando ainda propostas para a prevenção e erradicação do terror psicológico no ambiente de trabalho.

 

Palavras-chaves: Assédio moral. Organização. Legislação. 

Biografia do Autor

Geovane Rodrigues Almeida, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Pós Graduado em Direito Civil, em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho. Mestre em direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.

Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA. 

ÉRICA CRISTIAN ANTUNES GONÇALVES, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Bacharela em Direito pela faculdade de Direito de Ipatinga -  FADIPA.

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Publicado

2014-10-12

Como Citar

Almeida, G. R., & GONÇALVES, ÉRICA C. A. (2014). O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 4(2). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/60

Edição

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