A JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO LEGAL DENTRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL

Autores

  • Bruno Martins Ferreira Faculdade de Direito de Ipatinga
  • José Nazareno Ataide Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Mauro Simonassi Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Luiz Carlos dos Santos

Resumo

Essencialmente, busca-se a compreensão no que tange a violação dos preceitos legais ou contratuais quando há um ato ilícito por parte do empregado, gerando em contrapartida a permissão por parte do empregador à rescisão do contrato de trabalho. Tal fato deve estar sempre previsto no dispositivo legal, que apresenta os atos que constituem o motivo para a resolução do contrato de trabalho,  não podendo ultrapassar os limites descritos na lei.


Palavras–chave: Justa causa. Relação contratual.

Biografia do Autor

Bruno Martins Ferreira, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduação em Direito pela Universidade FUMEC Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho.Advogado.Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana e Adjunto da FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - ambas da FUPAC - Fundação Presidente Antônio Carlos

José Nazareno Ataide, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Filosofia - Seminário São Vicente de Paulo.Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.Graduado em Letras pela Faculdade de Filosofia de Caratinga.Graduado em Teologia - Seminário São Vicente de Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho.Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Mauro Simonassi, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina,Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceMestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho.Atualmente é JUIZ DE DIREITO da Tribunal de Justiça e professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito

Luiz Carlos dos Santos

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2014-10-16

Como Citar

Ferreira, B. M., Ataide, J. N., Simonassi, M., & Santos, L. C. dos. (2014). A JUSTA CAUSA E SUA APLICAÇÃO LEGAL DENTRO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 4(2). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/152

Edição

v. 4 n. 2 (2014)

Seção

Artigos de Revisão