ANÁLISE SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • José Nazareno Ataide Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • Bruno Martins Ferreira Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Mauro Simonassi Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Angela Maria Silva Oliveira

Resumo

A adoção no Brasil atualizou-se com a Lei n.º 12.010/2009. Tal Lei deu as crianças e adolescentes grandes benefícios, dentre eles podemos citar que a criança e adolescente não pode permanecer em abrigos com mais de dois anos. A Nova Lei de Adoção vem enfatizar as mudanças ocorridas na adoção de crianças e adolescente no Brasil. Também um dos benefícios de grande importância para adoção é a diferença de idade permitida entre o adotado e ao adotante e a permanência da criança ou adolescente que os mesmos sejam colocados em família que tem grande capacidade atender a criança e adolescente em suas necessidades. Vale a pena lembra a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente para a mudança da Adoção no Brasil.

 

Palavras–chave: Adoção. Filhos. Direito. Lei 12.010/09. Criança e adolescente.

Biografia do Autor

José Nazareno Ataide, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Graduado em Filosofia - Seminário São Vicente de Paulo.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Graduado em Letras pela Faculdade de Filosofia de Caratinga.

Graduado em Teologia - Seminário São Vicente de Paulo.

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho.

Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Bruno Martins Ferreira, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduação em Direito pela Universidade FUMEC

Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho.

Advogado.

Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana e Adjunto da FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - ambas da FUPAC - Fundação Presidente Antônio Carlos

Mauro Simonassi, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina,

Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho.

Atualmente é JUIZ DE DIREITO da Tribunal de Justiça e professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito

Angela Maria Silva Oliveira

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2014-10-16

Como Citar

Ataide, J. N., Ferreira, B. M., Simonassi, M., & Oliveira, A. M. S. (2014). ANÁLISE SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 4(2). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/151

Edição

v. 4 n. 2 (2014)

Seção

Artigos de Revisão