PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTRANGEIRO

Autores

  • Hudson Garcia de Menezes Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Renato Lopes Costa Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Wesley Augusto Dias Ribeiro Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Ester de Moura Bragança

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo a realização de uma análise sobre a cobrança de alimentos no estrangeiro quando um dos envolvidos reside no Brasil, através da Convenção de Nova Iorque sobre Alimentos. E mais, apontar os benefícios que podem ser alcançados por aqueles que decidem requerer a prestação de alimentos utilizando as benesses trazidas pela convenção supra, em detrimento da justiça comum. Inicialmente será abordado a sistemática do Direito Interno Brasileiro, visando esclarecimentos dos procedimentos a serem observados quando a busca por alimentos for somente no âmbito interno, bem como as similitudes no tratamento do direito aos alimentos no Brasil e o tratamento dado pela Convenção.

 

Palavras-chave: Prestação. Alimentos. Estrangeiro. Convenção de Nova Iorque.

Biografia do Autor

Hudson Garcia de Menezes, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais,

Graduação em DIREITO pela Faculdade de Educação e Ciências de Contagem

Graduação em BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Atualmente é professor da Faculdade de Direito de Ipatinga, Minas Gerais.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Renato Lopes Costa, Faculdade de Direito de Ipatinga

Advogado e professor de Processo Penal e Direito Penal da Fundação Presidente Antônio Carlos/ Unipac

Wesley Augusto Dias Ribeiro, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Economia pelo Instituto Cultural Nilton Paiva Ferreira.

Graduado em Administração Modalidade Comércio Exterior pela União de Negócios de Administração.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga.

Doutorando em direito publico pela Universidad Del Musel Argentino.

Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Sindical, atuando principalmente nos seguintes temas: contabilidade pública, direito processual civil e direito civil

Ester de Moura Bragança

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2014-10-14

Como Citar

Menezes, H. G. de, Costa, R. L., Ribeiro, W. A. D., & Bragança, E. de M. (2014). PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTRANGEIRO. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 3(2). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/143

Edição

v. 3 n. 2 (2013)

Seção

Artigos de Revisão