MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Maria Emília Almeida Souza Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • José Augusto Lourenço dos Santos Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Mauro Simonassi Faculdade de Direito de Ipatinga

Resumo

No presente trabalho, busca-se analisar os direitos fundamentais e os remédios constitucionais, enfocando-se quais os direitos fundamentais e os remédios constitucionais previstos no texto constitucional que garantem ao cidadão a fruição destes direitos. Para tanto, o estudo também enfocará e abordará a distinção entre direitos e garantias fundamentais, os tipos de remédios constitucionais existentes, fazendo-se ainda uma análise entre os mesmos, abordando a sua eficácia na garantia de fruição pelo cidadão pelos direitos previstos.

 

Palavras-chave: Direitos fundamentais. Remédios constitucionais. Constituição Federal. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Ação popular. Direito de certidão. Direito de petição.

Biografia do Autor

Maria Emília Almeida Souza, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, de Buenos Aires, Argentina.

Advogada de Família e Sucessões. Professora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Forense na Faculdade de Direito de Ipatinga, FADIPA.

Mantenedora do site www.profmariaemilia.blogspot.com.

Coordenadora do programa Para Sempre Fadipa, voltado para os egressos da instituição.

Tem experiência na área do direito, com ênfase em direito processual civil e direito civil

José Augusto Lourenço dos Santos, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado Em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho.

Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga e juiz de direito - Tribunal de Justiça.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil

Mauro Simonassi, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina,

Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho.

Atualmente é JUIZ DE DIREITO da Tribunal de Justiça e professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito

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Publicado

2014-10-14

Como Citar

Souza, M. E. A., Santos, J. A. L. dos, & Simonassi, M. (2014). MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 3(2). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/133

Edição

v. 3 n. 2 (2013)

Seção

Doutrina em debate