EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 66/2010

Autores

  • Gustavo Lana Ferreira Faculdade de Direito de Ipatinga
  • João Carlos Duarte Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Lorena Silveira Rezende Armond Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Adeusane Miranda Procópio

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de discorrer sobre Emenda Constitucional n. 66/2010, bem como sobre as mudanças ocasionadas pela referida Emenda em relação ao divórcio, com suas consequências jurídicas, sociais e familiares. Teremos a princípio um breve histórico sobre o casamento e sua extinção com o divórcio. A evolução do divórcio no direito brasileiro e no direito comparado em face da Constituição Federal.

Biografia do Autor

Gustavo Lana Ferreira, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2003) e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). Atualmente é professor da Unileste (Centro Universítário do Leste de Minas Gerais) e da Faculdade de Direito de Ipatinga. Exerceu entre 2007/2010 o cargo de Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Administração Superior, campus Ipatinga. É também sócio-proprietário do escritório de advocacia Lana e Valladares Sociedade de Advogados.

João Carlos Duarte, Faculdade de Direito de Ipatinga

Mestre em História pela Universidade Severino Sombra

Especialista em História Contemporânea pelo Centro Universitário de Caratinga

Bacharel em Direito pela Faculdade de Educação e Ciências de Contagem

Bacharel em Estudos Sociais pelo Centro Universitário de Caratinga

Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga

Lorena Silveira Rezende Armond, Faculdade de Direito de Ipatinga

Especialista em Metodologia do Ensino pela Universidade Vale do Rio Doce -UNIVALE
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga
Bacharel em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC- MG
Professora da Faculdade de Direito de Ipatinga

Adeusane Miranda Procópio

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga FADIPA

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Publicado

2014-10-10

Como Citar

Ferreira, G. L., Duarte, J. C., Armond, L. S. R., & Procópio, A. M. (2014). EMENDA CONSTITUCIONAL DE Nº 66/2010. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 3(3). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/83

Edição

v. 3 n. 3 (2013)

Seção

Doutrina em debate