DIREITO DAS COISAS: CONCEITOS, PRINCÍPIOS E PRINCIPAIS SISTEMAS SULAMERICANOS

Autores

  • Jésus Nascimento da Silva Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Sílvia Aparecida de Oliveira Faculdade Pitágoras
  • Maria Emilia Almeida Souza Faculdade de Direito de Ipatinga Faculdade Pitágoras

Resumo

O presente artigo analisa, inicialmente, o conceito de direitos reais e direito das coisas, fazendo um breve escorço histórico do tema. Menciona e comenta os princípios norteadores deste ramo do Direito Civil. Traça-se a diferença entre direitos reais e direitos pessoais. Conceitua, sucintamente, os direitos reais brasileiros. Enfoca a questão da posse e sua proteção no ordenamento pátrio. Analisa, em direito comparado, as situações dos direitos reais de outros países, principalmente os da América do Sul.

Palavras-chave: Direitos Reais. Direito das Coisas. Direito Comparado. Princípios. Posse. Propriedade.

Biografia do Autor

Jésus Nascimento da Silva, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Faculdade do Vale do Rio Doce – FADIVALE

 Mestre em Direito Público pelA Universidade Gama Filho

Doutorando em Direito Civil na PUC Minas.

Direitor da FADIPA- Faculdade de Direito de Ipatinga.

Sílvia Aparecida de Oliveira, Faculdade Pitágoras

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga FADIPA;

Advogada;

Procuradora do Município de Belo Oriente- MG –

Especialista em Direito Público - 

Professora titular da Faculdade Pitágoras;

Mestranda em Direito Privado na PUC Minas

Maria Emilia Almeida Souza, Faculdade de Direito de Ipatinga Faculdade Pitágoras

Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, de Buenos Aires, Argentina.

Advogada de Família e Sucessões. Professora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Forense na Faculdade de Direito de Ipatinga, FADIPA.

Mantenedora do site www.profmariaemilia.blogspot.com.

Coordenadora do programa Para Sempre Fadipa, voltado para os egressos da instituição.

Tem experiência na área do direito, com ênfase em direito processual civil e direito civil. 

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Publicado

2014-10-07

Como Citar

Silva, J. N. da, Oliveira, S. A. de, & Souza, M. E. A. (2014). DIREITO DAS COISAS: CONCEITOS, PRINCÍPIOS E PRINCIPAIS SISTEMAS SULAMERICANOS. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 2(1). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/65

Edição

v. 2 n. 1 (2012)

Seção

Doutrina em debate