A VULNERABILIDADE TRANSITÓRIA NO CRIME DE ESTUPRO: possibilidades de provas e considerações em torno da palavra da vítima

Resumo

O presente trabalho monográfico trata-se do tema “A VULNERABILIDADE TRANSITÓRIA NO CRIME DE ESTUPRO: possibilidades de provas e considerações em torno da palavra da vítima”, pretendendo-se discutir os meios de provas e a garantia da palavra da vítima. O trabalho é resultado de um estudo aprofundado no Código Penal e sua evolução, os princípios da dignidade da pessoa humana, sendo observada a evolução das leis com os costumes da sociedade. Os crimes contra a dignidade sexual são cometidos de forma obscura tendo dificuldade na produção de provas. Conclui – se que a palavra da vítima deve ter como requisito fundamental para a comprovação do crime quando não há provas suficientes para comprovação de tal crime.

Palavras-chave: Estupro; Palavra da vítima; Provas; Crimes contra dignidade sexual.