O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ALINHADO AOS PRINCÍPIOS PROTETIVOS DO DIREITO DO TRABALHO: uma análise sobre o trabalhador rural

Autores

  • Helio Wiliam Cimini Martins Faria
  • Cecília Teixeira Martins

Resumo

Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre os princípios do Direito do Trabalho com abordagem na regulamentação do trabalho rural na legislação trabalhista. Apesar de atualmente existirem aparatos para proteção e regulamentação do trabalhador no ambiente laboral, há o que se discutir sobre a quantidade de trabalhadores vivenciando condições análogas à escravidão, sujeitos à situações insalubres, com a igualdade, liberdade e a legalidade como princípios ignorados, completamente explorados e sem oportunidade de conhecerem seus direitos, os quais são garantidos pela Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este estudo desenvolveu-se sob a ótica da pesquisa qualitativa. Dentro desta perspectiva, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, por meio da literatura jurídica e de outras áreas do conhecimento.

 

Palavras-chave: Direto do Trabalho. Trabalho Rural. Escravidão Contemporânea. Consolidação das Leis do Trabalho.

Biografia do Autor

Helio Wiliam Cimini Martins Faria

Advogado (Administrativo, Civil, Empresarial, Trabalhista) Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce e mestre em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO pela Universidade Vale do Rio Doce. Professor auxiliar da Faculdade Pitágoras de Direito, Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA, Professor de Pós Graduação, Procurador e Assessor Jurídico.

Cecília Teixeira Martins

Graduanda em Direito pela Fadipa

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Publicado

2023-04-27

Como Citar

Martins Faria, H. W. C., & Martins, C. T. (2023). O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ALINHADO AOS PRINCÍPIOS PROTETIVOS DO DIREITO DO TRABALHO: uma análise sobre o trabalhador rural. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 12(4). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/497

Edição

Seção

Artigos de Revisão