A DOENÇA COMO MOTIVO DE REINTEGRAÇÃO EM FACE DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA

Autores

  • Claudiane Aparecida de Sousa Faculdade de Direito de Ipatinga; Universidade Presidente Antônio Carlos
  • José Eduardo Cardoso Cheres Faculdade de Direito de Ipatinga; Universidade Presidente Antônio Carlos

Resumo

Vertente da relação jurídica laboral, o empregador possui o jus variandi, assim como o poder de extinguir a relação jurídica obreira imotivadamente. Todavia, no plano concreto, as relações obreiras podem ser resolvidas tendo como justificativa atos discriminatórios dos patrões, que encerram o contrato de trabalho em face, por exemplo, do acometimento de doenças graves pelos trabalhadores, mormente doenças infecto-contagiosas, uma alegação constituída de total desrespeito com a dignidade humana do trabalhador. Em vista disto, o ordenamento jurídico, engajado pela Lei 9029/95, assim como a jurisprudência trabalhista busca coibir este ato patronal, propugnando, em alguns casos, até pela reintegração do obreiro.

Palavras-chave: Extinção do contrato de trabalho. Discriminação. Reintegração.

Biografia do Autor

Claudiane Aparecida de Sousa, Faculdade de Direito de Ipatinga; Universidade Presidente Antônio Carlos

Possui graduação em Letras pela Universidade Estadual de Minas Gerais (1999) e graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2007). Pós-graduada em Direito Público. Atualmente é Assessora Acadêmica da Faculdade de Direito de Ipatinga e Professora Titular da Faculdade de Direito de Ipatinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

José Eduardo Cardoso Cheres, Faculdade de Direito de Ipatinga; Universidade Presidente Antônio Carlos

Atualmente é professor contratado da Universidade Presidente Antônio Carlos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

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Publicado

2014-09-09

Como Citar

Sousa, C. A. de, & Cheres, J. E. C. (2014). A DOENÇA COMO MOTIVO DE REINTEGRAÇÃO EM FACE DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 2(1). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/37

Edição

v. 2 n. 1 (2012)

Seção

Artigos de Revisão