FASE INICIAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Autores

  • JOSE EDUARDO CARDOSO CHERES FADIPA
  • THALYTA ALVARENGA LOPES FADIPA
  • FERNANDA CARLA VIDAL PEREIRA FADIPA

Resumo

A presente pesquisa visa expor os passos de uma execução trabalhista com algumas nuances do impacto causado entre a atual lei reformada e o antigo ordenamento. Versará sobre aspectos, partindo-se da sentença proferida, passando por sua liquidação, até os cabíveis procedimentos para a fase da execução, apontando a legitimidade ativa e passiva das partes na aplicação das novas regras em vigor. Quanto ao método utilizado, considerou-se a indução, utilizando pesquisas bibliográficas, referências jurídicas e doutrinas renomadas, partindo-se de uma premissa particular, há uma generalização, até chegar ao universal, criando novos conhecimentos a respeito do tema discutido. Em arremate, descobrimos ao longo da pesquisa, as modificações trazidas pela nova reforma trabalhista, as garantias aplicadas ao executado, bem como, as limitações impostas ao exequente, e as peculiaridades e institutos criados com o fim de manter a paz social e garantir a não afronta aos mandamentos da lei. Como método, foi utilizada a pesquisa bibliográfica.

 

Palavras chave: Execução Trabalhista. Reforma Trabalhista. Fase Inicial. Liquidação de Sentença. Títulos Executivos.

 

Biografia do Autor

JOSE EDUARDO CARDOSO CHERES, FADIPA

Mestrando em Ciência das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória. Advogado, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA. Atualmente é professor contratado da Faculdade de Direito de Ipatinga. É professor nos cursos de pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Vale do Rio Doce - FADIVALE.

THALYTA ALVARENGA LOPES, FADIPA

Acadêmica, graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

FERNANDA CARLA VIDAL PEREIRA, FADIPA

Acadêmica, graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2019-02-28

Como Citar

CHERES, J. E. C., LOPES, T. A., & PEREIRA, F. C. V. (2019). FASE INICIAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 9(1). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/303

Edição

Seção

Doutrina em debate