O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DA MULHER NO BRASIL

Autores

  • EDUARDO VERÍSSIMO ALVES DE CARVALHO
  • SÂNDILLA DO AMARAL BARBOSA FADIPA

Resumo

Essa pesquisa teve como objetivo analisar o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, sua origem, bem como o ordenamento jurídico brasileiro e também, casos reais sobre o assunto. E mais, discorrer sobre o consentimento das vítimas em relação ao tráfico de mulheres. A motivação para a realização da pesquisa é a realidade jurídica e sociológica das mulheres vítimas do tráfico. A ideia que foi delineada nas páginas deste trabalho se baseou em uma forma de divulgação desse problema, que hoje atinge milhões de mulheres, e o fato de não ser algo tão divulgado e sabido pelas pessoas. Enfim, a análise das características sociais das vítimas. Essa pesquisa visou demonstrar que as mulheres estão sujeitas a serem vítimas do tráfico. As reflexões foram feitas com base no método materialista histórico dialético, pois buscaram identificar quais os principais determinantes desse crime. A pesquisa foi jurídico-teórica já que a solução do problema será buscada a partir da análise dos dogmas jurídicos no tempo e no espaço. O tipo de pesquisa é bibliográfica, pois procurar-se-á explicar um problema a partir de referências teóricas. A pesquisa quanto à abordagem é qualitativa por ser procedida através da análise dos conteúdos das teorias existentes publicadas. Quanto à técnica é considerada documentação direta e indireta, pois são utilizadas fontes secundárias conforme obras listadas nas referências, cujos autores abordam aspectos relevantes relacionados à pesquisa. Também dados da internet em sites de publicações. O que foi observado ao final do trabalho foi que os mecanismos de prevenção ao tráfico tem sido falhos no combate ao tráfico de mulheres, pois é necessário uma atenção a mais com a família vítima do tráfico. E concluindo que a necessidade do Estado ter a atenção voltada a esse crime, pois a sua prevenção, e possível combate, virá a longo prazo, pois há muito a ser feito.

 

Palavras chave: Tráfico de Pessoas. Exploração Sexual. Mulheres. Venda de corpos. Exploração dos corpos.

Biografia do Autor

EDUARDO VERÍSSIMO ALVES DE CARVALHO

Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Graduado em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE . Advogado especialista em Regularização Fundiária e Direito Imobiliário. Professor das Faculdades Presidente Antônio Carlos de Ipatinga Timóteo, UNIPAC. Professor da FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga. Assessor Jurídico do Sindicado do Trabalhadores da Saúde do Vale do Aço.

SÂNDILLA DO AMARAL BARBOSA, FADIPA

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

Downloads

Publicado

2017-11-30

Como Citar

ALVES DE CARVALHO, E. V., & BARBOSA, S. D. A. (2017). O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DA MULHER NO BRASIL. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 7(4). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/253

Edição

Seção

Artigos de Revisão