A IMPORTÂNCIA DA CELERIDADE EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Autores

  • Maria Emília Almeida Souza Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • TÂNIA DIAS ARAÚJO TAVEIRA FADIPA

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo investigar a alienação parental e a necessidade de analisar a lei que a disciplina, uma vez que a doutrina relacionada ao tema é escassa, mesmo com inúmeros reconhecimentos da necessidade de proteção do vitimado. A norma visa a proteção da pessoa humana do menor, que não pode ser prejudicado pelas dificuldades que impedem seu convívio com toda a sua família de forma harmoniosa. Em regra o alienador é o mesmo genitor guardião, que aproveitando de sua influência sobre o menor, a manipulação com a simples finalidade de afastá-lo da convivência do outro genitor, movido pela vingança da desilusão amorosa. Isso não limita os casos da alienação parental apena aos genitores do menor, pode ocorrer também em casos de qualquer outro parente ser o alienador, chegando a ocorrer até mesmo diante de decisões de tutela e curatela. Diante de tais situações é que surgiram motivações para o desenvolvimento de tal trabalho, deixando clara a importância da colaboração dos psicólogos, assistentes sociais, do representante do Ministério Público, do advogado, da própria família, e do judiciário, para evitar a morosidade nos casos da alienação parental, e por consequência evitando-se os traumas que possam causar aos menores, pois deixam sequelas às vezes tão fortes que jamais serão revertidas.

 

Palavras-chave: Alienação parental. Menor. Alienador. Guardião. Manipulação. Morosidade.

Biografia do Autor

Maria Emília Almeida Souza, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Advogada de Família e Sucessões. Professora de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Forense na Faculdade de Direito de Ipatinga, FADIPA. Mantenedora do site www.profmariaemilia.blogspot.com. Coordenadora do programa Para Sempre Fadipa, voltado para os egressos da instituição. Tem experiência na área do direito, com ênfase em direito processual civil e direito civil.

TÂNIA DIAS ARAÚJO TAVEIRA, FADIPA

Bacharel em Direito. Estudou na Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2017-03-21

Como Citar

Souza, M. E. A., & ARAÚJO TAVEIRA, T. D. (2017). A IMPORTÂNCIA DA CELERIDADE EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 6(1). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/199

Edição

Seção

Artigos de Revisão