A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS CRIMINAIS

Autores

  • Bruno Martins Ferreira Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Mauro Simonassi Faculdade de Direito de Ipatinga
  • José Nazareno Ataide Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Walquiria Gomes Rocha

Resumo

O presente trabalho objetiva mostrar os indícios de possíveis influência da mídia no Poder Judiciário, na formação da opinião pública, no consciente do julgador e dos jurados. Nesse sentido foi exposto os princípios constitucionais que garantem o direito à informação assim como o direito a liberdade de manifestação do pensamento. Em contrapartida aborda os princípios que limita a atuação da imprensa no âmbito penal, usando-se como base os princípios da presunção de inocência, devido processo legal, publicidade processual, segredo de justiça e o sigilo no inquérito policial. Traz o papel do juiz no processo, mostrando as hipóteses às quais o mesmo pode sentir coibido em razão do poder exercido pela imprensa. Ainda, foi estudado acerca da atuação dos meios de comunicação frente a instituição do Tribunal do Júri, trazendo como exemplo casos reais como o do Casal Nardoni e o caso Escola Base. Por derradeiro, demostra a forma que a mídia vem exercendo pressão em prol de mudança do Sistema Penal.


Palavras-chave: Mídia. Influência. Processo Penal. Princípios Constitucionais.

Biografia do Autor

Bruno Martins Ferreira, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduação em Direito pela Universidade FUMEC Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho.Advogado.Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana e Adjunto da FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - ambas da FUPAC - Fundação Presidente Antônio Carlos

Mauro Simonassi, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina,Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceMestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho.Atualmente é JUIZ DE DIREITO da Tribunal de Justiça e professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito

José Nazareno Ataide, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Filosofia - Seminário São Vicente de Paulo.Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.Graduado em Letras pela Faculdade de Filosofia de Caratinga.Graduado em Teologia - Seminário São Vicente de Paulo. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho.Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Walquiria Gomes Rocha

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2014-10-16

Como Citar

Ferreira, B. M., Simonassi, M., Ataide, J. N., & Rocha, W. G. (2014). A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS CRIMINAIS. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 4(1). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/153

Edição

v. 4 n. 1 (2014)

Seção

Artigos de Revisão