INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS

Autores

  • Renato Lopes Costa Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • Wesley Augusto Dias Ribeiro Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Bruno Martins Ferreira Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Jamir Pontes Pinto

Resumo

O presente artigo tem por objetivo, apresentar de maneira clara e simples, e sem mascarar a realidade, como as drogas tem se apresentado, e infiltrado no meio da sociedade. Por se tratar de um tema muito atual e polêmico, tocar neste assunto é sempre complicado, e deve ser feito de uma forma bem sensível. Após uma explanação sobre este que tem sido considerado o mal do século, este trabalho, procura apontar o que pode ser considerado como uma possível, que não seja uma solução, mas pelo menos um atenuador desta doença que é considerado o vícios por drogas. O presente trabalho procura apontar os pontos negativos e positivos desta alternativa chamada internação compulsória, como forma de reinserção social dos dependentes químicos. De uma maneira mais sóbria possível, a internação compulsaria dos dependentes é apontada como um bálsamo para esta ferida, deixando claro não se tratar de uma panaceia, porém, para determinado nível de usuário, a depender do seu grau de comprometimento e envolvimento com as drogas, não existe qualquer outra saída, e a internação é dada como forma de devolver a dignidade e a possibilidade de ter de volta sua razão, e ai sim decidir seu próprio destino. Correndo o risco de parecer incoerente e mesmo sabendo que não soa bem aos nossos ouvidos, a internação deve ser vista como uma possibilidade de libertação, para uma pessoa que se encontra totalmente prisioneira das drogas, e consequentemente, preso a todas mazelas desta. Consciente de ser uma alternativa com imperfeições é mostrado todas as desvantagens deixando assim a chance de se fazer um juízo de valor, sopesando, o que se deve buscar preservar, se o direito de livre locomoção, e a liberdade ou se o direito a vida, que é extirpado pelas drogas.

 

Palavras-chave: Internação compulsória. Dependente químico. Drogas.

Biografia do Autor

Renato Lopes Costa, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Advogado e professor de Processo Penal e Direito Penal da Fundação Presidente Antônio Carlos/ Unipac

Wesley Augusto Dias Ribeiro, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Economia pelo Instituto Cultural Nilton Paiva Ferreira.

Graduado em Administração Modalidade Comércio Exterior pela União de Negócios de Administração.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga.

Doutorando em direito publico pela Universidad Del Musel Argentino.

Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Sindical, atuando principalmente nos seguintes temas: contabilidade pública, direito processual civil e direito civil

Bruno Martins Ferreira, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduação em Direito pela Universidade FUMEC

Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho.

Advogado.

Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana e Adjunto da FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - ambas da FUPAC - Fundação Presidente Antônio Carlos

Jamir Pontes Pinto

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2014-10-14

Como Citar

Costa, R. L., Ribeiro, W. A. D., Ferreira, B. M., & Pinto, J. P. (2014). INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 4(1). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/144

Edição

Seção

Artigos de Revisão