PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: MUNICIPIOS E RPPNS

Autores

  • Wesley Augusto Dias Ribeiro Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • José Augusto Lourenço dos Santos Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Geovane Rodrigues de Almeida Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Diego Victor Pereira

Resumo

Já tem décadas que pequenos grupos de ambientalistas luta e preocupa-se com a preservação do meio ambiente, mas atualmente passou a ser luta global. Onde todos descobriram que, a preservação e o respeito total dos recursos naturais, seria a única forma de valorizar a qualidade de vida e garantir a sobrevivência do homem. Desta forma, este trabalho vem demonstrar às dificuldades enfrentadas, por proprietários de RPPN, (Reserva Particular do Patrimônio Natural). Criado pela Constituição Federal de 1988 foi identificado como uma das formas de preservação dos recursos naturais. Serão apresentadas as mais importantes da nossa região, como o Santuário do Caraça é uma Unidade de Conservação de âmbito federal, a Fazenda Macedônia onde o trabalho é desenvolvido por pesquisadores do Centro Universitário,e por fim o Sítio do Zaca que está inserida numa porção de terra de mais de 17 hectares localizadas no Centro de Educação Ambiental Portal da Mata Atlântica, é também por municípios de Minas gerais que já tem este trabalho sendo efetuado,a implantação de tratamento de lixo do município de São Domingos do Prata em Minas gerais, com extensão territorial de 746,37 Km2, com uma população de aproximadamente 17.000 habitantes, alcançou o critério meio ambiente, para ter direito a receita referente ao ICMS Ecológico.O ICMS Ecológico possibilitou a utilização de parte do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) na gestão ambiental. Em Minas Gerais, a Lei Robin Hood dispõe e consolida o ICMS Ecológico estabelecendo critérios de implantação.

 

Palavras-chave: ICMS ecológico. RPPNS. Preservação ambiental.

Biografia do Autor

Wesley Augusto Dias Ribeiro, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Graduado em Economia pelo Instituto Cultural Nilton Paiva Ferreira.

Graduado em Administração Modalidade Comércio Exterior pela União de Negócios de Administração.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga.

Doutorando em direito publico pela Universidad Del Musel Argentino.

Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Sindical, atuando principalmente nos seguintes temas: contabilidade pública, direito processual civil e direito civil

José Augusto Lourenço dos Santos, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado Em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho.

Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga e juiz de direito - Tribunal de Justiça.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil

Geovane Rodrigues de Almeida, Faculdade de Direito de Ipatinga

Pós Graduado em Direito Civil, em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho.

Mestre em direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.

Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA

Diego Victor Pereira

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2014-10-14

Como Citar

Ribeiro, W. A. D., Santos, J. A. L. dos, Almeida, G. R. de, & Pereira, D. V. (2014). PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: MUNICIPIOS E RPPNS. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 3(4). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/130

Edição

v. 3 n. 4 (2013)

Seção

Investigação científica