ANÁLISE ATUAL DO SISTEMA BRASILEIRO DE ADOÇÃO SOB A ÓTICA DA LEI Nº. 12010/2009

Autores

  • Jorge Isidoro de Castro Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • João Carlos Duarte Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Jô de Carvalho Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Erica Detrez Coelho

Resumo

Este artigo visa analisar o instituto da adoção observando as determinações das principais normas reguladoras e suas alterações advindas com a lei 12.010/2009, assim como o impacto destas alterações no próprio sistema de adoção. A adoção será abordada desde os seus primórdios, acompanhando sua evolução a luz do direito e como é vista pela sociedade, até na atualidade, onde já estão presentes diferentes formas de adoção que são previstas e reguladas palas normas brasileiras. Também será analisada a adoção do ponto de vista afetivo, visto que o bem estar da criança e sua adaptação a uma nova família é o quesito mais importante para aqueles que estão por traz do processo de adoção. Tal processo será analisado a partir do momento em que uma pessoa se mostra interessada a adotar, até que efetivamente a criança ou adolescente se veja introduzida naquela familiar como de fato filha(o), processo este, em que tanto adotante como adotando serão avaliados e preparados para que, enfim, possam conviver como família. Serão apresentados dados cadastrais de como se encontra atualmente o sistema de adoção, para que seja possível ver com mais clareza os problemas e as melhorias que ocorreram com o decorrer do tempo e com a criação de normas reguladoras, que vieram com o objetivo de tornar este sistema mais seguro e eficiente.

 

Palavras chave: Sistema de adoção. Principais normas.  Processo de adoção. Eficiência.

Biografia do Autor

Jorge Isidoro de Castro, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

Especialista em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Ipatinga.

Atualmente é ESCRITURÁRIO da Caixa Econômica Federal e professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia Política

João Carlos Duarte, Faculdade de Direito de Ipatinga

Mestre em História pela Universidade Severino Sombra

Especialista em História Contemporânea pelo Centro Universitário de Caratinga

Bacharel em Direito pela Faculdade de Educação e Ciências de Contagem

Bacharel em Estudos Sociais pelo Centro Universitário de Caratinga

Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga

Jô de Carvalho, Faculdade de Direito de Ipatinga

Doutora em Ciências Técnicas (Administração, Recursos Humanos e Gestão) pela UMCC, Reconhecimento no Brasil pela UnB como Doutora em Educação.

Mestre em Produção e Recepção de Textos pela PUCMINAS,

Coordenadora de bancas de monografia, Psicopedagoga e professora na Faculdade de Direito de Ipatinga (MG),

Professora de pós-graduação da Unipac Teófilo Otoni e do SENAC/MG

Erica Detrez Coelho

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2014-10-13

Como Citar

Castro, J. I. de, Duarte, J. C., Carvalho, J. de, & Coelho, E. D. (2014). ANÁLISE ATUAL DO SISTEMA BRASILEIRO DE ADOÇÃO SOB A ÓTICA DA LEI Nº. 12010/2009. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 4(1). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/125

Edição

v. 4 n. 1 (2014)

Seção

Investigação científica