DESAPOSENTAÇÃO: DIVERGÊNCIAS NA EVOLUÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

Autores

  • Jô de Carvalho Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • José Nazareno Ataide Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Claudiane Aparecida de Sousa Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Benedita de Sa Souza Faculdade de Direito de Ipatinga

Resumo

Desaposentação, é a renuncia da aposentadoria por parte do segurado, que embora aposentado continua exercendo atividade renumerada contribuindo para a previdência social, visando um novo beneficio mais vantajoso garantido uma melhor qualidade de vida, com base na legislação e nas divergências de opinião entre o INSS e os beneficiados. Objetivou apresentar a divergência de opiniões relacionada com o tema; definir e contextualizar o surgimento da desaposentação; e, discorrer sobre o processo de evolução do sistema previdenciário brasileiro. Os resultados compreenderam que as principais divergências em relação ao assunto são voltadas para a legalidade da renúncia da aposentadoria, da necessidade de restituição dos valores recebidos através da primeira aposentadoria e direitos dos beneficiados em terem maior tempo de contribuição para sua qualidade de vida e sustento. Vindo de um processo evolutivo do Sistema Previdenciário, a desaposentação ainda enfrenta impedimentos para que seja solucionada e concedida no âmbito administrativo, através do INSS, apresentando, hoje, a necessidade de reformulações legais, para a equiparação do sistema legislativo ao contexto real vivido pela sociedade, garantindo os direitos do indivíduo, como profissional e pessoa humana, mas cuidando para que se mantenha o ordenamento necessário.

 

Palavras-chave: Sistema Previdenciário. Aposentadoria. Renúncia. Desaposentação. Qualidade de vida.

Biografia do Autor

Jô de Carvalho, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Doutora em Ciências Técnicas (Administração, Recursos Humanos e Gestão) pela UMCC, Reconhecimento no Brasil pela UnB como Doutora em Educação.

Mestre em Produção e Recepção de Textos pela PUCMINAS,

Coordenadora de bancas de monografia, Psicopedagoga e professora na Faculdade de Direito de Ipatinga (MG),

Professora de pós-graduação da Unipac Teófilo Otoni e do SENAC/MG

José Nazareno Ataide, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Filosofia - Seminário São Vicente de Paulo.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Graduado em Letras pela Faculdade de Filosofia de Caratinga.

Graduado em Teologia - Seminário São Vicente de Paulo.

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho.

Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Claudiane Aparecida de Sousa, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga FADIPA.

Graduada em Letras pela Universidade Estadual  de Minas Gerais.

Pós-graduada em Direito Público pela APROBATUM/FADIPA

Assessora de coordenação da Universidade Presidente Antonio Carlos

Atualmente é professora de Direito Civil no curso de graduação da FADIPA e advogada

Benedita de Sa Souza, Faculdade de Direito de Ipatinga

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

Downloads

Publicado

2014-10-12

Como Citar

Carvalho, J. de, Ataide, J. N., Sousa, C. A. de, & Souza, B. de S. (2014). DESAPOSENTAÇÃO: DIVERGÊNCIAS NA EVOLUÇÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 2(3). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/118

Edição

v. 2 n. 3 (2012)

Seção

Como Decidem os Tribunais