A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO: MITO OU REALIDADE?

Autores

  • José Geraldo Hemétrio Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • Maria Ioni Souto Rangel Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Jorge Isidoro de Castro Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Simony Ameria de Almeida Rangel

Resumo

O presente trabalho, desenvolvido sob a forma de pesquisa, tem por objetivo principal analisar se a execução penal e a ressocialização do sentenciado são mitos ou realidade. Demonstrar se o ordenamento jurídico é capaz de proporcionar a ressocialização do apenado. Descrever a origem e funções da pena. Especificar as modalidades de assistências ao sentenciado, e dos estabelecimentos penais. Detalhar formas de trabalho e métodos que contribuem com a ressocialização como: APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), a terceirização, a cooperação da comunidade e o projeto regresso. Abordar os aspectos da Lei de Execução Penal e suas peculiaridades.

 

Palavras-chave: Lei de Execução Penal. Ressocialização. Método APAC. Terceirização. Cooperação da comunidade. Projeto regresso.

Biografia do Autor

José Geraldo Hemétrio, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Mestre em direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.

Graduado em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE,

Graduação em LETRAS pela FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE CARATINGA,

Especialista em DIREITO PÚBLICO pela FACULDADE DE DIREITO DE SETE LAGOAS,

Especialista em DIREITO PROCESSUAL pela FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA,

Especialista em DIREITO PÚBLICO pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Atualmente é PROFESSOR da FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA, Membro titular da Turma Recursal dos Juizados do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS e Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Maria Ioni Souto Rangel, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduada em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE  

Especialista em DIREITO PÚBLICO pela FADIPA em parceria com a ANAMAGES  

Atualmente é PROFESSORA da FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Jorge Isidoro de Castro, Faculdade de Direito de Ipatinga

Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(1989)

Possui graduação em Bacharel Em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga (1998)

Pós-graduado em Direito Processual em parceria com a ANAMAGES/FADIPA (2000)

Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga e escriturário da Caixa Econômica Federal.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia Política.

Simony Ameria de Almeida Rangel

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

Downloads

Publicado

2014-10-12

Como Citar

Hemétrio, J. G., Rangel, M. I. S., Castro, J. I. de, & Almeida Rangel, S. A. de. (2014). A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO: MITO OU REALIDADE?. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 2(4). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/116

Edição

v. 2 n. 4 (2012)

Seção

Artigos de Revisão