DIREITO DE SUPERFÍCIE: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE

Autores

  • José Augusto Lourenço dos Santos Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC
  • Gustavo Ferreira Lana Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Vinicius Paulo Mesquita Faculdade de Direito de Ipatinga
  • Ananda Nogueira Andrade

Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo estabelecer um paralelo entre o Código Civil de 2002 e o Estatuto da Cidade, no que tange ao Direito de Superfície. E mais, apontar as divergências e os encontros entre o Código Civil de 2002 e o Estatuto da Cidade, discutindo qual decisão a ser tomada no caso de divergência de normas.

 

Palavras-chave: Direito de superfície. Código civil de 2002. Estatuto da cidade.

Biografia do Autor

José Augusto Lourenço dos Santos, Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA; Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC

Graduado Em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho.

Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Ipatinga e juiz de direito - Tribunal de Justiça.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil

Gustavo Ferreira Lana, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2003)

Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2007).

Atualmente é professor da Unileste (Centro Universítário do Leste de Minas Gerais) e da Faculdade de Direito de Ipatinga.

Exerceu entre 2007/2010 o cargo de Coordenador do Curso de Direito da da Faculdade Pitágoras de Administração Superior, campus Ipatinga.

É também sócio-proprietário do escritório de advocacia Lana e Valladares Sociedade de Advogados

 

Vinicius Paulo Mesquita, Faculdade de Direito de Ipatinga

Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Vianna Junior

Especialista em CIÊNCIAS PENAIS pela Universidade Anhanguera Uniderp.

Atualmente é DEFENSOR PÚBLICO da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, PROFESSOR AUXILIAR da Faculdades Integradas Pitágoras e Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Ananda Nogueira Andrade

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ipatinga

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Publicado

2014-10-11

Como Citar

Santos, J. A. L. dos, Lana, G. F., Mesquita, V. P., & Andrade, A. N. (2014). DIREITO DE SUPERFÍCIE: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O ESTATUTO DA CIDADE. Revista Eletrônica De Ciências Jurídicas, 2(3). Recuperado de https://www.revista.fadipa.br/index.php/cjuridicas/article/view/109

Edição

v. 2 n. 3 (2012)

Seção

Artigos de Revisão